A prefeitura de Eunápolis, com população prévia de 112.477 mil habitantes recebeu a primeira parcela do FPM no valor de R$.3.173.018,35 milhões. O FPM é o repasse mais importante da União para os municípios e quando os prefeitos conseguem usar bem os recursos do fundo em momentos de crescimento acabam melhorando a vida da população.
A julgar pelo primeiro repasse de junho, que cai na conta dos municípios nesta segunda-feira (10), os gestores podem continuar se animando com o FPM de 2024. Isso porque a transferência será de R$ 6,6 bilhões, mais de R$ 1 bilhão superior à mesma do ano passado. Trata-se de uma alta real de quase 27%.
É claro, a melhoria dos repasses ajuda a incrementar as políticas públicas, trazem mais eficiência, mais garantia para o bom gestor.
Entre janeiro e maio deste ano, as prefeituras brasileiras partilharam cerca de R$ 67,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é superior ao que as cidades receberam no passado e, também, em 2022, aponta levantamento do especialista em orçamento público Cesar Lima.
Nos cinco primeiros meses de 2023, os municípios receberam em torno de R$ 64,2 bilhões do FPM. No ano anterior, embolsaram R$ 46,1 bilhões. Mesmo quando se compara os anos levando em conta o efeito inflacionário, 2024 é o mais positivo deles, trazendo aumento real de receitas para os cofres municipais.
Cesar Lima diz que o desempenho do FPM pode ajudar a melhorar a finanças das prefeituras em 2024, uma vez que quase metade delas encerrou o ano passado no vermelho.
Felipe Moura – Brasil 61