OPINIÃO – O funcionamento de todas as políticas públicas municipais depende da saúde financeira da Prefeitura. Quando não há uma boa gestão financeira, o desenvolvimento urbano e rural estagna, os serviços públicos essenciais sofrem com a falta de insumos e os salários dos servidores públicos ficam ameaçados por atrasos. O acúmulo de dívidas cria uma bola de neve, tornando necessário um ajuste fiscal cada vez mais rigoroso. Consequentemente, a população padecerá as consequências da má gestão financeira, que lançara impiedosamente os reflexos danosos sobre a economia da cidade.
Para nós do Novo, Marta Santos e Bel Checon, não resta dúvidas que é essencial que tanto os políticos quanto os eleitores compreendam as consequências dessas decisões e reconheçam que o cuidado com as finanças locais está diretamente ligado ao bem-estar da população e das próximas gerações. Além disso, é importante destacar que ajustar as contas apenas pelo lado da receita, por meio de aumentos de impostos, não é uma solução sustentável. O aumento indiscriminado de impostos afasta empresas e investidores, provocando a queda da arrecadação, o que tende a agravar a crise fiscal. É preciso ser zeloso na gestão financeira, é preciso buscar pelo equilíbrio fiscal.
Além da arrecadação e alocação de recursos, os municípios têm a responsabilidade de elaborar e executar o orçamento municipal de forma transparente e responsável, garantindo que os gastos públicos sejam feitos de maneira eficiente e em conformidade com as necessidades e prioridades da cidade.
É importante frisar que a implementação de reformas que controlem a expansão de gastos é uma medida inevitável durante qualquer gestão. Por isso, é importante constantemente identificar os pontos de pressão e possíveis dificuldades futuras, a fim de garantir a sustentabilidade das finanças municipais.
O orçamento da cidade, sendo a espinha dorsal da execução de políticas públicas, orienta as ações municipais ao longo do ano e deve ser elaborada com responsabilidade. Não é correto superestimar receitas para justificar maiores gastos, ignorando as consequências de longo prazo. Essas práticas comprometem a integridade e a eficácia da gestão fiscal, ressaltando a necessidade de uma abordagem mais prudente e transparente no manuseio das finanças públicas. Então há de se observar o porquê, maioria das prestações de contas ao longo desses 36 anos de emancipação de Eunápolis, tem ocorrido com ressalvas ( aprovado de forma parcial) e muitas delas, não foram aprovadas.
É importante a população ficar atenta à prestação de contas do Município, da Câmara Legislativa. O papel de um cidadão participativo e elevar a sua participação na política, buscando compreender o papel do bom gestor e do bom legislador, exigir de ambos poderes, responsabilidade com as contas do município no cenário executivo, tanto quanto no legislativo.
Em Eunápolis, há mais de 30 anos, confere-se através dos dados extraídos do site do TCM-BA, que nossas contas raramente foram aprovadas diretamente, sem ressalvas, e isso é um perigo, é um indicador de mau uso dos recursos da nossa cidade, é preciso ligar o sinal de alerta e exigir dos nossos políticos o devido respeito com as contas públicas. Podemos e devemos de perto, verificar a verdadeira responsabilidade dos políticos com a saúde financeira municipal.
É fato, a falta de compromisso do poder executivo e legislativo, em atuar de forma transparente e responsável nas prestações de contas, desequilibra a saúde financeira do município, desestabiliza a sociedade, afasta os investidores que não vê segurança no município, e deixam de vir para cá e vão buscar outros lugares com mais estabilidade nas finanças, para se instalar, e nós ficamos aqui, vendo a prosperidade passar nós.
Marta Santos é professora de Direito e pré-candidata a prefeita de Eunápolis pelo partido Novo.
