Depois de deixar as armas fora do ‘imposto do pecado’ e as carnes fora da cesta básica, o relatório da regulamentação da reforma tributária, apresentado pelos deputados do grupo de trabalho nesta quinta-feira (04 jul 2024) trouxe outra mudança que surpreendeu muita gente. Foram revistas a alíquota de impostos para medicamentos, a lista de isenção e a periodicidade de revisões. E entre os remédios que vão passar a sofrer tributação está o Viagra, destinado ao tratamento de hipertensão pulmonar, mas usado popularmente para combater a disfunção erétil. Ao contrário do que se poderia pensar, a ‘azulzinha’ não foi incluída no…
Autor: Redação Clic Notícias
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (04 jul. 2024) o ex-presidente Jair Bolsonaro na investigação que apura se ele teria se apropriado indevidamente de joias milionárias presenteadas ao governo brasileiro quando ele ainda estava na Presidência da República. Os crimes que constam no indiciamento de Bolsonaro são associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato (apropriação de bens públicos). Outras 11 pessoas também foram indiciadas, entre estas, o ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro, Bento Albuquerque; o ex-secretário de Comunicação e atual advogado do ex-presidente, Fabio Wajngarten, e o também advogado Frederick Wassef. Eles respondem por crimes como peculato,…
A primeira-dama Janja Lula da Silva e ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participam nesta semana de um intensivão de 3 dias de fotos e vídeos com petistas que disputarão as eleições municipais deste ano. As sessões começam nesta 2ª (08.jul.2024) e vão até 4ª feira (9.jul) em um estúdio em Brasília. Foram convidados pré-candidatos do PT a cidades com mais de 100 mil habitantes. O objetivo é usar as imagens nas redes sociais para chamar a atenção do eleitorado para essas candidaturas, principalmente as de mulheres. Por Ópera Mundi
A vereadora Ariana Fehlherg, ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento da Bahia, foi multada em R$1,5 mil e terá que devolver aos cofres municipais R$ 103.459,41, de um total de um R$ 171.675,86 que foram gastos com a compra de 47 aparelhos de telefone celular e pagamento de serviços de telefonia. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (04 jul. 2024) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, ao analisar Termo de Ocorrência lavrado pela 26ª Inspetoria Regional de Controle Externo do órgão. Cabe recurso da decisão. AÇÃO JUDICIAL Os conselheiros…
Governador Jerônimo Rodrigues (PT) chega a Ilhéus na manhã desta sexta (5) para entrega oficial das obras de ampliação e modernização do Aeroporto Jorge Amado. A área de embarque e desembarque do terminal foi ampliada de 3.400 para 4.500 metros quadrados. A concessionária Socicam informou que as intervenções dobraram a capacidade anual de passageiros, que saltou de 556 mil para 1,2 milhão de pessoas. Logo depois, às 9 horas, o governador estará em Camacã para entregar as reformas do ginásio municipal Antônio Ribeiro de Moura, na sede, e do galpão da feira livre do distrito São João do Panelinha, além…
Poucos acontecimentos recentes simbolizam com maior força o vazio de representatividade da política municipal em Eunápolis do que a aliança entre o PSB de Paulo Dapé e a pré-campanha do ex-prefeito Robério Oliveira para a disputa eleitoral deste ano. Miguel Arraes de Alencar, um dos grandes líderes políticos da esquerda, deve estar se revirando no túmulo com o papel ridículo que está sendo desempenhado pelo seu PSB 40 em Eunápolis. O partido que Paulo Dapé controla, por obra e graça da deputada federal Lídice da Mata, dá sinais de que deve se desdobrar entre os braços do atual secretário de…
O SENAI Bahia prorrogou,até o dia 15 de julho, as inscrições para bolsas de estudos em cursos técnicos em 12 cidades. No total, o processo seletivo 2024.2 oferece 7.350 vagas, sendo 1.070 bolsas gratuitas. Das bolsas oferecidas, 605 são para cursos presenciais e 465 para cursos semipresenciais. As bolsas de estudo são destinadas a estudantes que tenham obtido pontuação média igual ou superior a 500 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023 que declararem baixa renda e atenderem a outros requisitos previstos no edital do processo seletivo.…
O recesso junino, concedido regimentalmente a servidores públicos lotados no Poder Legislativo termina nesta sexta-feira (05 jul 2024). No dia 8 de julho o atendimento ao público recomeça normalmente na Câmara Municipal de Eunápolis, localizada no Bairro Dinah Borges, das 7:30H às 13:30h. Por outro lado, os parlamentares entraram em recesso no dia 26 de junho passado, após realizar uma sessão ordinária e duas extraordinárias quando aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e mais o projeto que autoriza a implantação de escolas de turno integral no município. Os edis retornam ao trabalho legislativo no dia 1º de…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento na noite desta quarta-feira (03 jul 2024) para reiterar o compromisso do governo Lula com o arcabouço fiscal e com a saúde das contas públicas. Ele anunciou que já foram identificados R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que deverão ser cortadas do Orçamento de 2025. O anúncio foi feito em meio à estratégia do governo de mudar a comunicação para conter a escalada do dólar e estancar o mau humor do mercado, que desconfia da potência das medidas de ajuste fiscal. O detalhamento dessa redução só será feito após os ministérios…
Durante sessão desta quarta-feira (03 jul 2024), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Mário Negromonte, para que a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres de Almeida, se abstenha de associar seu nome, nas redes sociais, às ações e propagandas feitas pela prefeitura. A denúncia sobre propaganda autopromocional da prefeita foi formulada por João de Cristo Gomes de Almeida Júnior, que destacou a associação entre as ações e programas realizados pelo município e a imagem e logomarca pessoal da gestora, infringindo o art. 37, parágrafo primeiro da…