O ex-ministro e ex-presidenciável, Ciro Gomes (PDT), acaba de aumentar a coleção de processos que responde na Justiça do Ceará. Conhecido por proferir ofensas contra adversários políticos, ele agora virou réu pelo crime de violência política de gênero contra a senadora cearense Janaína Farias (PT).
A denúncia do Ministério Público do Ceará foi aceita pela 115ª Zona da Justiça Eleitoral. De acordo com o MP Eleitoral, em entrevistas à imprensa, o denunciado constrangeu e humilhou a senadora Janaína Carla Farias, desmerecendo-a para o exercício do mandato em razão do gênero dela, com insinuações de cunho sexista e misógino.
Na denúncia, a Promotoria Eleitoral se baseou no artigo 326-B, do Código Eleitoral, que define como crime de violência política de gênero o ato de “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
A denúncia foi recebida na última quinta-feira (11 jul 2024). As declarações foram dadas por Ciro Gomes assim que a senadora assumiu o cargo em abril. Em maio, Ciro ratificou as falas em entrevistas a diversos veículos de comunicação.
No texto da denúncia, a promotora Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, disse que “as declarações do réu violam princípios básicos para satisfazer a vontade de se impor de forma incontrastável ante a figura feminina e para colher dividendos políticos às custas de sua objetificação”.
A promotora acrescentou ainda que “o denunciado dolosamente almejou constranger e humilhar a senadora da República, Janaína Carla Farias, menosprezando-a por sua condição de mulher, com o indiscutível propósito de dificultar o desempenho de seu mandato junto ao Senado Federal, resultando em agressões à vítima com ofensas sexistas e misóginas”, escreveu na denúncia.
As ofensas contra a senadora Janaína aconteceram em abril e maio deste ano, quando em entrevistas para a imprensa, Ciro classificou Janaína como “cortesã” e disse que ela era “assessora para assuntos de cama”. Em uma segunda entrevista, Ciro reafirmou as declarações e acrescentou chamando a senadora de “incompetente e despreparada”. Em uma terceira ocasião, Ciro continuou os ataques dizendo que a senadora “tinha incumbência de “organizar as farras do Camilo”, em uma referência ao ministro da educação, Camilo Santana.
O réu tem 10 dias, após a citação, para se manifestar. Além de multa, a pena para esse tipo de crime varia entre um e quatro anos de prisão.
Brasil de Fato | Fortaleza (CE)
